Recentemente, a AMESP foi contemplada pelo edital de seleção pública de 2021 do Programa Petrobras Socioambiental, dando início ao Projeto Mar é Cultura. O Projeto tem como objetivo principal “Fortalecer a AMESP para atuar no desenvolvimento sustentável da maricultura na Área de Preservação Ambiental Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo – APAMLN (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela), de modo a gerar renda e desenvolvimento econômico para as comunidades costeiras, favorecendo a conservação ambiental e o atendimento aos múltiplos usos do espaço marinho”.

O Projeto Mar é Cultura atua para o fortalecimento de uma maricultura sustentável, ordenada e responsável, capaz de gerar emprego e renda, promovendo a permanência de pequenos maricultores, caiçaras e pescadores em seu local de origem. Em concordância com esse cenário, também visa elevar a produtividade de alimentos nas áreas costeiras com exploração racional, fomentando o desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis de pescado, turismo e aquicultura.

O Projeto tem como área de atuação os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, localizados na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN – unidade de conservação de uso sustentável com enormes relevâncias ecológica e social. Os ecossistemas e ambientes de paisagem singular, fruto do contato dos costões rochosos com as escarpas da Serra do Mar, atraem grandes interesses ambiental, turístico e econômico. A região é ainda habitada por diversas comunidades tradicionais com modos de vida relacionados à pesca artesanal, cujas populações sofrem constantemente pressões relacionadas à especulação imobiliária e as crescentes restrições impostas à atividade pesqueira.

Um dos grandes entraves ao crescimento da maricultura está relacionado à regularização das áreas de cessão dos pequenos produtores. Essa questão os impede de estatuir ambientalmente seu cultivo, de ter acesso à linhas de crédito e de comercializar de forma mais efetiva a sua produção. Devido à ausência de regularização, o estado de São Paulo não conta hoje com um cadastro efetivo dos produtores atuantes e nem de dados relativos à produtividade.

Uma vez que o crescimento da maricultura é dado como certo, para que se transforme em uma atividade sustentável, é preciso também que a comunidade participe ativamente da criação das diretrizes desse novo caminho. Para isso, o Projeto Mar é Cultura desempenhará um papel muito relevante ao atuar na promoção de estudos, trabalhos, palestras, cursos, workshops e outras iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento do tema na sociedade.

Os resultados almejados pelo Projeto Mar é Cultura buscam criar direcionamentos para o desenvolvimento sustentável da maricultura no território da APAMLN. Para isso, propõe-se ações voltadas à: organização de um banco de dados socioeconômicos e produtivos dos maricultores; regularização dos maricultores; capacitação técnica e debates com comunidades tradicionais, pescadores e órgãos gestores; e divulgação da maricultura em workshops, festas e eventos públicos. Com isso, espera-se contribuir para a ampliação da produção marinha de pequena escala no território da APAMLN e no incremento de renda para as comunidades costeiras.

Realização:

Parceria:

O Projeto Mar é Cultura tem como principal objetivo o desenvolvimento sustentável da maricultura no litoral norte do estado de São Paulo.

Para alcançar este propósito, o projeto almeja fortalecer e regularizar os maricultores (as) de pequena escala nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela – Áreas de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), oferecer cursos de capacitação técnica e debates com comunidades tradicionais, pescadores e órgãos gestores, desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC), divulgação sobre a maricultura e seus produtos em festas, eventos e mídias virtuais.

O Projeto Mar é Cultura é uma parceria entre a AMESP – Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo e a Petrobras Socioambiental. Conheça mais sobre as ações do projeto:

1. Fortalecimento Institucional

Esta ação visa fortalecer a Associação dos Maricultores do estado de São Paulo (AMESP), criando uma sede institucional, um site, plataformas sociais e um banco de dados dos produtores. Com isso, a instituição é capaz de atuar mais efetivamente no desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à atividade e no auxílio aos atuais e futuros maricultores. Desta forma, consolida-se também outras associações de pequenos produtores da APAMLN. Além disso, esta etapa do projeto objetiva produzir uma série de documentos técnicos que caracterizam os maricultores e a potencialidade da atividade produtora marinha no território.

2. Regularização e cadastramento

Grande parte dos produtores marinhos não têm licença para produzir. A maioria dos processos existentes tramitam há mais de 10 anos. Não se sabe ao certo quem está na água, quem está produzindo e quais áreas foram abandonadas, causando deste modo, insegurança jurídica e ausências de benefícios e dados estatísticos. O projeto deve regularizar 40 produtores de nossa área de atuação. Esta atividade busca realizar também o cadastramento de comunidades interessadas em trabalhar com a maricultura.

3. Capacitação

Oferta de cursos de produção das espécies com potencial para cultivo no litoral

norte do estado de São Paulo: algas, mexilhões, vieiras e peixes. Inclui também

curso de reprodução de peixes e diversas oficinas e palestras.

4. Turismo de Base Comunitária – TBC

O turismo é uma das principais fontes de renda dos municípios de atuação do projeto. Esta ação busca desenvolver pontos de turismo nas áreas marinhas produtoras da APAMLN, garantindo maior renda para o produtor, desenvolvimento do turismo e educação ambiental aos visitantes.

5. Divulgação
Você sabe o que é maricultura? Pois bem, muita gente não sabe. Esta ação visa divulgar o Projeto Marécultura, suas ações e o trabalho dos maricultores e seus produtos. A ideia é disseminar o conhecimento para comunidades que possam se interessar em iniciar uma maricultura. E, também para um público geral, com o objetivo de impulsionar a valorização dos produtos locais e o trabalho dos pequenos maricultores do litoral norte.
O Projeto Marécultura é uma parceria entre a AMESP – Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo e a Petrobras Socioambiental.

Equipe Técnica

Gabriela Bergamo

Coordenação

Rhani Ducatti

Coordenação

Juliana Moureira

Comunicação

Marcéu Pereira

Administração

Lucas Navarro

Agente Local

Fabio Oliveira

Agente Local

Eduardo Gigliotti

Agente Local

João Manzella Jr.

Agente Local