O Projeto Mar é Cultura e a AMESP consideram que o litoral brasileiro apresenta climas favoráveis e abundância de áreas costeiras que podem ser destinadas para maricultura, a qual é uma atividade que está crescendo fortemente a nível mundial. Desta forma, acredita-se que a maricultura pode aumentar significativamente a produção de alimentos altamente proteicos, além de gerar emprego e renda para a região. Ressalta-se também que a algicultura pode trazer grandes ganhos ambientais em crédito de carbono, pois cada tonelada de algas produzidas retira 1,6 toneladas de Carbono da atmosfera.
E dentro deste cenário exposto, a equipe do Projeto Mar é Cultura e Juliano Kump Mathion, presidente da AMESP e diretor de divisão do Departamento do Agronegócio – DEAGRO – da FIESP, reuniram-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Muitas questões importantes foram discutidas, as quais destacam-se:
Alteração do acesso ao Sistema Informatizado Do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP/A), incluindo maricultores de profissão como assegurado especial RGP/A. – Atualmente apenas os cessionários de áreas aquícolas podem ter RGPA.
Revisão ou revogação do MoluBIS – O Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros não foi discutido com produtores e inviabilizará a atividade.
Apoio à certificação sanitária dos municípios do litoral norte paulista – Ubatuba, Caraguatatuba e Ilha Bela não possuem o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), o que impossibilita a certificação e beneficiamento dos produtos.
Apoio à estruturação dos órgãos estaduais de pesquisa e fomento para criação de um laboratório de análises técnicas e laboratório de produção de formas jovens (algas, moluscos e peixes) – Atualmente, não existe no estado de São Paulo laboratórios destinados à análise de qualidade da água e da carne de bivalves, ou destinados à produção de formas jovens.
Criação e abertura de editais específicos para a maricultura – Abertura de editais que permitam o desenvolvimento das áreas produtoras e de unidade de beneficiamento de produtos aquícolas.
Criação de novas linhas de crédito para a maricultura – a abertura de linhas de crédito para pequenos maricultores é necessária para o desenvolvimento sustentável e estruturação da atividade.
Estruturação da obtenção de Crédito Carbono por algas marinhas cultivadas. Considerando o crescimento do cultivo de algas, é necessário estruturar nacionalmente a obtenção de crédito carbono por fazendas marinhas
Estruturação de Auxílio Ambiental. Vinculado a proibições por fatores ambientais externos (ex.: maré vermelha, derramamento de óleo entre outros).
A reunião foi muito produtiva, visto que que o ministério da Pesca e Aquicultura firmou um compromisso com a maricultura em atuar para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da atividade. Desta forma, espera-se concretizar e dar continuidade às pautas discutidas. O Projeto Mar é Cultura e a AMESP vêm buscando articular com órgãos gestores municipais, estaduais e federais, uma vez que acreditam muito no potencial da maricultura no país.